EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158395

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Curitiba
Página: 40
ID matéria: 24102266
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Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23411.009711/2024-99.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000063/2026, na data de 16/01/2026, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026, em conformidade com a Cláusula 7.3. do Contrato n.º 04/2024 - Curitiba. 2. Atualizar os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 0,9128, nos termos do art. 22 §3º da Lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n.º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Vigência: 01/02/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.682,97 Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).