EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158262

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Rio Grande
Página: 42
ID matéria: 24103941
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Número do Contrato: 108/2025.

Nº Processo: 23370.000545/2025-70.

Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 19/05/2026 sob o nº RS001208/2026, com início de vigência em 01/04/2026, e no Decreto do Município do Rio Grande/RS nº 22.578/2026, que promove a majoração da tarifa do transporte coletivo, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2026, nos termos do art. 135 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/07/2026 a 22/12/2026, com efeitos financeiros retroativos a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.868,68. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).