EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 3
- ID matéria
- 24100613
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995278, Nº Processo: 21000027718202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA CNPJ nº 01613956000121, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 911.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.423,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 909.576,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000630, Valor: R$ 909.576,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA CPF nº ***.421.043-**.