EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
Página: 105
ID matéria: 24103358
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Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 08759.001156/2024-32.

Inexigibilidade. Nº 29/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: SEBASTIANA RODRIGUES DE BRITO SANTOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: alteração da CLAUSULA TERCEIRA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA, CLAUSULA QUARTA — DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCATARIA, e CLAUSULA SEXTA — DO VALOR DO ALUGUEL, do Contrato nº 15/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.523,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).