EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 158588
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Jequié
- Página
- 35
- ID matéria
- 24100608
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 158588
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23459.001167/2022-29.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 17/2022, isoladamente, a Redução da Jornada Semanal de Trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/07/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.567,98. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).