EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 7/2026 AO CONTRATO Nº 13/2023
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Belém
- Página
- 40
- ID matéria
- 24101268
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 7/2026 AO CONTRATO Nº 13/2023
UASG 158306 - Nº Processo 23051.008919/2023-85.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARÁ - CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1) Acréscimo quantitativo consistente em R$ 370.534,09 (trezentos e setenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e nove centavos), o que equivale a (+) 3,31% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133 de 2021; e 2) Supressão quantitativa consistente em R$ 335.428,32 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), o que equivale a (-) 3,00% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133 de 2021. Vigência de 30/06/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.229.914,42. Data de Assinatura: 30/06/2026.