EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Página: 124
ID matéria: 24103897
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Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 988537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE CAPELANIA EDUCACIONAL E CULTURAL DO MARANHAO ISCEC MA, CNPJ nº 45580429000133. Alteração da minuta em razão da nova minuta de Termos de Fomento da AGU. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 04/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FRANCISCO VALDENIR PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.054.763-**.