EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 79
- ID matéria
- 24101501
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAHF, Nº Processo: 59000010920202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE CNPJ nº 03073699000108, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Conforme Detalhamento no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.660,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 406.340,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001098, Valor: R$ 406.340,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2029, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARAES CPF nº ***.782.531-**.