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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
3
ID matéria
24100553
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994106, Nº Processo: 21000027987202627, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ nº 13100995000104, Objeto: Apoio a Execução de obras e serviços de engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuário e de Agroindústria no município de Areia Branca/SE, Valor Total: R$ 1.099.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000298, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TALYSSON BARBOSA COSTA CPF nº ***.048.415-**.