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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 155905

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO
Página
57
ID matéria
24100548
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 155905

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23761005358202406.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Redução jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025 para o cargo de contínuo.. Vigência: 03/07/2026 a 18/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.624.444,92. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).