EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 124
- ID matéria
- 24103893
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 988679. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP, CNPJ nº 20801500000130. Alteração da minuta em razão da nova minuta padronizada da AGU. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA, CPF nº ***.471.811-**.