EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar
- Página
- 27
- ID matéria
- 24100732
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 03/07/2026, ao Instrumento código 905262. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 905262/2020. Valor Total: R$ 5.014.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.861.182-**.