EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão
- Página
- 48
- ID matéria
- 24101761
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 58/2025.
Nº Processo: 23852.007961/2024-03.
Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.417.003/0001-49 - GELU SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MARCAS E IMAGENS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.350,32. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).