EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Página: 124
ID matéria: 24103884
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Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 981884. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO RESGATE ONG ESCOLA VOLUNTARIA AGRICOLA, CNPJ nº 41392371000143. alteração para utilização da nova minuta padronizada da AGU. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 04/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ANDERSON LISBOA PENHA COSTA, CPF nº ***.866.753-**.