EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página: 3
ID matéria: 24100912
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999366, Nº Processo: 21000040594202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA CNPJ nº 88227764000165, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em

estradas vicinais, Valor Total: R$ 448.082,21, Valor de Contrapartida: R$ 4.436,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 443.646,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000588, Valor: R$ 443.646,21, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2029, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO HERTER TERRA CPF nº ***.517.960-**.