EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2026 - UASG 250052
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer
- Página
- 109
- ID matéria
- 24100102
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustamento do valor do serviço, nos termos da lei nº 8666/93, art. 65, parágrafo 8º, em função da repactuação de preços, será acrescida nas etapas a seguir:
Etapa 1 - a partir de 01/03/2026 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 3.863.696,59, em função dos reajustes dos pisos da categoria, base para o cálculo da insalubridade e reajuste do auxílio-alimentação para r$ 27,00 conforme cct 2026/2027. Etapa 2 - a partir de 01/04/2026 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 3.861.231,72, em função da adequação dos novos valores da etapa 1 as alterações formalizadas na etapa 11 do termo aditivo nº 051/2026. Etapa 3 - a partir de 01/06/2026 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 3.862.004,74, em função da alteração registrada na cláusula 59ª da mesma cct.2026/2027. Vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.344.056,91. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).