EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2026 - UASG 155013
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Comodato
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
- Página
- 59
- ID matéria
- 24099899
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.021194/2025-10.
Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Cilindros para Oxigênio Gasoso com regulador e fluxômetro integrado com capacidade de 10 m3 (+/- 1 m3).
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023, RLCE 2.0. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 42.400,00. Data de Assinatura: 23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).