EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170038
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
- Página
- 76
- ID matéria
- 24099909
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.000239/2024-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista irregularidades cometidas pelo contratado relatadas pela gestão do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).