PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 4 de julho de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA