DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Decreto de Pessoal
- Órgão
- Atos do Poder Executivo
- Página
- 1
- ID matéria
- 24104554
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
NOMEAR
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 3 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa