EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Presidência
- Página
- 9
- ID matéria
- 24104773
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 53500.065621/2025-21. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) Nº 03/2025. OBJETO: Termo de Compromisso Atendimento a Localidades com a Oferta do Serviço Móvel Pessoal - SMP, que entre si celebram a ANATEL e a AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e OCTAVIO PENNA PIERANTI - Presidente e Conselheiro, e pela AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A.: LUIZ CLAUDIO SOARES PEREIRA - Diretor. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente