aviso de RETIFICAÇÃO

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DO CONTRATO Nº 2 314/2026

No Contrato emergencial n.º 02 314/2026 cuja a Contratada é a LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO

3.1 O valor total da contratação é de R$ 68.353.725,46 (sessenta e oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto correrá à conta de créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE, para o exercício de 2025, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 393016/39252

Fonte: 1011

Programa de Trabalho PAC: 26.782.3106.163Q.0010 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais

Elemento de Despesa: 44.90.39

Nota de Empenho: 2026NE002322

CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE

6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais, elaboradas com base no SICRO do mês de janeiro/2025

LEIA-SE:

3.1 O valor total da contratação é de R$ 68.353.625,46 (sessenta e oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto correrá à conta de créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 393016/39252

Fonte: 1011

Programa de Trabalho PAC: 26.782.3106.163Q.0010 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais

Elemento de Despesa: 44.90.39

Nota de Empenho: 2026NE002322

CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE

6.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas referenciais, elaboradas com base no SICRO do mês de outubro/2025.

Belém, 3 de julho 2026

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional - PA