Extrato de Dispensa de Licitação Nº CMP0076/2026 - UASG 135007
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Dispensa de Licitação
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Pesca e Aquicultura
- Página
- 5
- ID matéria
- 24101953
Extrato de Dispensa de Licitação Nº CMP0076/2026 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000727/2026-84. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13771471 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO ALAMBRADO QUE CERCA ÁREA DE EXPERIMENTOS COM PEIXES NO CEAQ. Total de Itens Licitados: 07. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 02/07/2026. LUCIANO DO CARMO ROCHA - CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: DM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ Nº: 08.052.872/0001-05, VALOR: R$ 20.103,17; Data de Assinatura: 03/07/2026. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES Chefe Geral