aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 03/2026, a empresa: CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000003864/2024, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Vencedor(es): CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 08.202.696/0001-40.
Endereço: Rua Ipanguaçu, 1033, Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-030.
Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Preço (R$)	Total (R$)
01	Construção de 50 unidades habitacionais - no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), modalidade sub 50, no município de Touros - RN. Termo de Compromisso nº 974150/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100552-70 - Programa: Moradia Digna	UND	1	7.183.981,70	7.183.981,70

Touros - RN, 2 de julho de 2026.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito