EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Credenciamento
- Órgão
- Poder Judiciário/Justiça Federal/1ª Região/Seção Judiciária na Bahia
- Página
- 122
- ID matéria
- 24104950
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo Credenciamento n. 25313146, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CPM CONSULTA E PROCED. MÉDICOS LTDA (HOSP. DE ENDOSCOPIA DIG. RAMIRO MASCARELHAS), CNPJ 09.631.428/0001-07. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 16.06.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, RAMIRO ROBSON FERNANDES MASCARELHAS, representante legal.