PORTARIA DPC N° 657, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
- Página
- 11
- ID matéria
- 24104953
PORTARIA DPC N° 657, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a alínea a, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 14.813, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Itaqui, Alumar e Ponta da Madeira (MA) - ZP-04, do Prático WILSON FRANÇA MOREIRA, CIR nº 121P2001007278, de acordo com a OS nº 283/2026 da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO