PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 301, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva
Página: 13
ID matéria: 24104995
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006989/2026-69, resolve:

Designar os servidores RAFAEL CÂNDIDO NERI, matrícula Siape nº 1818257, e GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, matrícula Siape nº 1336401, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO