PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 304, DE 3 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva
Página: 13
ID matéria: 24105029
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001026/2026-72, resolve:

Art. 1º Designar PALOMA GALVÃO FERNANDES, matrícula Siape nº 1716971, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Projetos, Monitoramento e Avaliação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 134, de 07 de abril de 2025, publicada no DOU de 14 de abril de 2025, seção 2, página 13.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO