EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 5/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL. CONTRATADO: ANDRÉ GONZAGA AIRES, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/06/2026 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: Rony Ely Malheiro de Carvalho -Diretor-geral Substituto do Campus Porto Nacional - Contratante, André Gonzaga Aires - Contratado.

CONTRATO Nº 6/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL. CONTRATADO: ANDRÉ DE MELO SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 03/12/2026. SIGNATÁRIOS: Rony Ely Malheiro de Carvalho -Diretor-geral Substituto do Campus Porto Nacional - Contratante, André de Melo Santos - Contratado.