EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 10/2024/PNA/REI/IFTO e seus respectivos termos aditivos

PROCESSO DE ORIGEM: Nº 23337.007087/2024-25

I - DAS PARTES

CONTRATANTE: CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, representado neste ato por seu Diretor-geral Substituto, Sr. RONY ELY MALHEIRO DE CARVALHO.

CONTRATADO: BRUNO LEITE DA SILVA, brasileiro, em união estável, portador da Carteira de Identidade nº 1530125 SSP/SSP e do CPF nº 8723412674.

II - DO OBJETO DA RESCISÃO

Cláusula Primeira: Fica rescindido, a partir de 02 de julho de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2024/PNA/REI/IFTO, celebrado em 02 de setembro de 2024, cujo objeto era o exercício das funções de Professor Substituto na área de Sociologia.

Cláusula Segunda: A rescisão opera-se por iniciativa da Contratante (conveniência administrativa), com fulcro no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 e em conformidade com a Subcláusula Única da Cláusula Sétima do contrato original.