EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual, que rescinde o contrato de prestação de serviços por tempo determinado nº 02/2025/CGP/ARN/REI/IFTO, de 30 de abril de 2025, extrato publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de maio de 2025, seção 3, celebrado entre o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Macilene Maria Monteiro Maia, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no Processo SEI nº 23237.010281/2025-05.

RESCINDENTE: Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins;

RESCINDIDO: Macilene Maria Monteiro Maia;

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATANTE, decorrente de conveniência administrativa em razão do retorno da docente titular, Jade Diane Fernandes Targino Filgueira, matrícula Siape nº 3000270, que reassumiu o exercício do cargo; com efeito a partir de 30 de junho de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2025/CGP/ARN/REI/IFTO, de 30 de abril de 2025, extrato publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de maio de 2025, seção 3, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Engenharia da Produção, com base no disposto na subcláusula única da cláusula sétima do referido contrato, no §2º do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23237.010281/2025-05;

DATA DA RESCISÃO: 30/06/2026.