Portaria GABSGE DPGU Nº 313, DE 3 DE julho DE 2026

Portaria GABSGE DPGU Nº 313, DE 3 DE julho DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU de 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (SEI 9067902);

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Silva Curto da função comissionada, código FCDPU-03, de Assistente Pleno, no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Silva Curto para exercer a função comissionada, código FCDPU-03, de Assessor, no Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE CASTRO TRINDADE