PORTARIA Nº 24.953, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 24.953, DE 29 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004116-04.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.

Art.2º DISPENSAR o servidor JOÃO MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Programação e Execução Financeira, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art.3º DISPENSAR a servidora ANA KELLY LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990

Art. 4º DESIGNAR o servidor JOÃO MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 5º DESIGNAR a servidora ANA KELLY LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Programação e Execução Financeira, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 6º DESIGNAR o servidor FÁBIO DE LIMA OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO