PORTARIA GAB/MIR Nº 356, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 356, DE 3 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 397, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Nº 218, de 14 de novembro de 2025, pág. 43, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................

v - pelo Ministério das Comunicações:

a) titular: LUDYMULLA DOS SANTOS CHAGAS; e

b) suplente: MUNIQUE VALÉRIA DE SOUZA"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RACHEL BARROS DE OLIVEIR