EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 928680

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2026/00354. Termo de Contrato nº 0019-SS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: AXA SEGUROS S.A., CNPJ nº 19.323.190/0001-06. Representante: o Sr. ANTOINE PAUL JOSEPH GERARD, e a Sra. ANA PAULA DE GÓES MESQUITA MATTOS. Objeto: contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil aeronáutico perante terceiros destinada à cobertura dos riscos inerentes à prestação de serviços de navegação aérea desenvolvidos pela NAV Brasil. Valor global: US$ 537.871,26 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um dólares norte-americanos e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/06/2026.