EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Extrato de Adesão
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia
Página: 27
ID matéria: 24105563
PDF: abrir página no PDF ↗

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Itaguaçu da Bahia/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: Salvador - BA, de 06 de julho de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.