EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Termo de Autorização
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus/Superintendência Adjunta de Projetos
- Página
- 31
- ID matéria
- 24105637
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Área nº 03/2026. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.052.108/0001-89, como UTENTE. Objeto: Concessão de autorização de uso de um lote de terras, lote nº 3.81/2, com área total de 152,00 m² (cento e cinquenta e dois metros quadrados), localizado na Avenida Autaz Mirim com a Avenida Solimões, s/nº - Distrito Industrial I. Finalidade única e exclusiva de manutenção e operação de uma Estação Rádio Base - ERB para telefonia celular e comunicações. Processo Administrativo n. 52710.004374/2025-58. Data: 30/06/2026.