EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- Página
- 119
- ID matéria
- 24105623
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0017764-49.2024.6.13.8000; Contrato nº 073/2026; Contratada: Hgs Imoveis Ltda; Vigência: 06/07/2026 A 05/07/2031; Objeto: Locação das Lojas nºs 01 e 02 do Edifício José Petrônio Burrini de Andrade Destinadas à Instalação e Uso Exclusivo do Cartório Eleitoral da 140ª Ze ; Valor: R$ 393.228,88; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; Pt: 02.122.0033.20gp.003; Fundamento Legal: Rege-se pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.245/1991 e, ainda, subsidiariamente, pelo Código Civil e Código de Processo Civil.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor Geral Pelo TRE-MG e Alexandre Monteiro Gonçalves - Representante Legal da Locadora; Assinatura: 02/07/2026.