EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
- Página
- 195
- ID matéria
- 24101790
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026
OBJETO: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas populares, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS, de acordo com a Proposta - TransfereGov nº 040198/2025 e Instrumento - TransfereGov nº 994324, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. ORIGEM DO CONTRATO: Concorrência Eletrônica nº 0006/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Brasil Máquinas e Agropecuária LTDA, C.N.P.J./M.F. 39.455.861/0001-08. VALOR TOTAL DO CONTRATO, R$ 2.806.000,00 (Dois milhões e oitocentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.