PORTARIA PTE N° 158, DE 3 DE JULHO DE 2026

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O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear TOMÁS SILVEIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 3494538, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Presidência (CGP), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO