PORTARIA N° 428/Com1oDN, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
- Página
- 9
- ID matéria
- 24106249
PORTARIA N° 428/Com1oDN, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso XVIII do art. 7° da Constituição Federal; de acordo com o art. 67 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; tendo em vista o disposto no § 1° do art. 2° do Decreto n° 6.690, de 11 de dezembro de 2008; e combinado com o contido no art. 2° da Portaria n° 520/MD, de 16 de abril de 2009, resolve:
Art. 1° Conceder Licença à Gestante (LG) e sua Prorrogação, à 1°Ten (RM2-T) 21.4015.27 BRUNA JUNGLER DE VASCONCELOS, no período de 29 de maio a 24 de novembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 29 de maio de 2026.
Por ordem:
GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO
Chefe do Estado-Maior