EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete da Ministra
- Página
- 32
- ID matéria
- 24106253
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206226/2024-72. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Protocolo de Intenções nº 2/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Banco do Brasil S/A. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta do Protocolo de Intenções nº 2/2024, que altera o prazo de vigência para até 30/06/2028. DATA DA ASSINATURA: 3/7/2026. SIGNATÁRIOS: Janine Mello, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidenta do Banco do Brasil S/A.