Extrato de TERMO DE AJUSTE
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 100
- ID matéria
- 24106254
Extrato de TERMO DE AJUSTE
ESPÉCIE: 7º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio de sua SECRETARIA DA SAÚDE, CNPJ nº 18.715.516/0001-88.
OBJETO: Inserção de metas e recursos e prorrogação de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e desastres".
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2026.
NUP: 25000.114415/2022-12
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.