EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência
- Página
- 116
- ID matéria
- 24106385
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 56/2022 celebrado entre o STF e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (Processo Eletrônico n° 008085/2021). Objeto: a) prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2026; b) incluir o Parágrafo Quarto na cláusula Onze do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 22/06/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, João Carlos Orestes, Procurador da empresa.