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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-07 · nº 125
Publicação
2026-07-07
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Página
62
ID matéria
24106426
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957569. Processo n. º 71000.012440/2024-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Pentecostense de Handebol - LPHB - CNPJ: 18.226.603/0001-71.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957569.

Vigência: 31/12/2024 a 12/06/2027.

Data de Assinatura: 26/06/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS - Presidente da Liga Pentecostense de Handebol - LPHB.