Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Página
- 37
- ID matéria
- 24106480
Despacho
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°31663/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°31672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°31673/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO-OF. N°24764/2026/SERFIS-TO/ANM
864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA-OF. N°32414/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°32416/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.600/2021-PEDREIRA 2000 LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.063/2021-MONTE SINAI MINERACAO LTDA
864.254/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA
864.205/2020-B & R METAIS LTDA
864.192/2020-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
864.116/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA
864.229/2019-BENGESSO MINERACAO LTDA
864.115/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-ALVARÁ N°7368/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.109/2019-MSB - MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°1437/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°1996/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.228/2025
Titular: DARLY DE SOUSA MARINHO
Ofício nº: 29434/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.228/2025
Titular: DARLY DE SOUSA MARINHO
Ofício nº: 30995/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.153/2026-JOSE CARLOS LIANDA PESSOA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.155/2026-AXIS MINERACAO LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
864.095/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- Área reduzida de 9.776,31 para 8.501,69
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente Substituto