Despacho

Despacho

Relação nº 166/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5054/2026-860.258/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-

5055/2026-860.259/2026-CLEUBER FRANCISCO LIMA-

5056/2026-860.260/2026-DANIEL FERREIRA MARIANO-

5057/2026-860.261/2026-DANIEL FERREIRA MARIANO-

5053/2026-860.251/2026-WALISSON FARIA SILVA-

5052/2026-860.246/2026-MINERADORA E TERRAPLANAGEM SANTA LUZIA LTDA-

5050/2026-860.242/2026-MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES-

5051/2026-860.243/2026-MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES-

5049/2026-860.237/2026-JOAO VICTOR BOTELHO MOREIRA-

5066/2026-860.301/2026-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-

5063/2026-860.293/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

5064/2026-860.294/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

5065/2026-860.300/2026-GUILHERME SOUZA GUIMARAES-

5060/2026-860.282/2026-KATIANE VIEIRA TAVARES AGAPITO LTDA-

5061/2026-860.283/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

5062/2026-860.284/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

5059/2026-860.268/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-

5058/2026-860.263/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5047/2026-860.233/2026-NF MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

5048/2026-860.291/2026-JORGE RICARDO DE REZENDE CHADUD FILHO-

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente