Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
- Página
- 39
- ID matéria
- 24106483
Despacho
Relação nº 20/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral/Requerimento SEI n°19070512
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 -OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por descaracterização
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador Substituto