Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Página
- 37
- ID matéria
- 24106447
Despacho
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 402/2026 - Processo nº: 864.342/2024 - Titular: RENASCER LTM LTDA - Vencimento: 12/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): DUERÉ/TO
Registro de Licença n°: 427/2026 - Processo nº: 864.130/2025 - Titular: BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA - Vencimento: 16/05/2029 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): NATIVIDADE/TO
Registro de Licença n°: 431/2026 - Processo nº: 864.067/2025 - Titular: PEDREIRA 2000 LTDA - Vencimento: 19/11/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GURUPI/TO, PEIXE/TO
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Substituto