Despacho

Despacho

Relação nº 235/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.435/2014-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.123/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME

886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°33945/2026

886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°33467/2026

886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°34025/2026

886.099/2017-AREAL MACHADAO LTDA-OF. N°34118/2026

886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°34274/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2002 - Vencimento em 16/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.517/2008 - I M S CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 33947/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°34191/2026

886.493/2010-R. S. C. FIGUEREDO-OF. N°34240/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.192/2025

Titular: ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA

Ofício nº: 34266/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente